O Direito Tributário e a Contabilidade são ciências que estão intimamente ligadas.
Além dos princípios fundamentais de contabilidade, é indispensável ao bom profissional contábil o conhecimento sobre a legislação tributária.
Quase que diariamente as Instituições do Direito Tributário, como a Receita Federal do Brasil e as Secretarias Estaduais da Fazenda, editam atos normativos relativos aos tributos, que passam a ser leitura obrigatória dos contadores, pois o uso dessas leis pelo profissional da contabilidade está presente nos recursos administrativos cabíveis ao contribuinte, bem como no gerenciamento dos débitos tributários.
Mas afinal, o que são tributos?
Ao contrário do que muita gente pensa, tributos e impostos são coisas diferentes.
Os tributos são mais amplos e abrangem impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições de melhorias e empréstimos compulsórios. São, portanto, uma parte do Produto Interno Bruto (PIB) que é gerado pelos cidadãos e repassado ao poder público, para que ele possa garantir a oferta de bens e serviços à sociedade.
Assim, o direito tributário é um ramo do direito que é responsável por definir como serão arrecadados e fiscalizados os tributos dos cidadãos (contribuintes). Entretanto, este assunto tende a receber pouca ênfase na faculdade de contabilidade, mas é essencial para o cotidiano dos contabilistas. Nesse sentido, um profissional de contabilidade que tem conhecimento sobre o Direito Tributário se destaca no mercado.
Sobre isso, é fundamental mencionar a importância do Planejamento Tributário, uma ferramenta constantemente utilizada pelos contadores que visam obter a maior economia fiscal possível, servindo como um exemplo de que os profissionais mais bem sucedidos estudam com afinco a legislação tributária, procurando identificar todas as alternativas legais possíveis para encontrar a forma menos onerosa para o cliente/contribuinte.
Quer aprender um pouco mais sobre direito tributário para contadores? Assista um de nossos vídeos sobre o assunto:
Para assistir mais, acesse o Curso de Direito Tributário para Contadores
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