Para os empregados que trabalham enquanto outros colaboradores dormem, existe um conjunto de direitos diferenciados e o adicional noturno é um deles. Continue a leitura para saber o que é e como calcular esse benefício!
O que é adicional noturno
Assegurado pelo artigo 73 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o adicional noturno é uma compensação para os trabalhadores rurais que exercem suas atividades no período noturno.
Quem tem direito ao adicional noturno
- Trabalhadores urbanos quando trabalham entre as 22h até às 5h do dia seguinte.
- Trabalhadores rurais que trabalham entre 21h e 5h em lavouras e entre 20h e 4h na atividade pecuária.
Vale ressaltar que o setor portuário possui horário diferenciado, sendo considerado trabalho noturno as atividades exercidas entre as 19h e 7h do dia seguinte.
Qual o valor do adicional noturno?
Em regra geral, o acréscimo é de no mínimo 20% sobre a hora diurna para o trabalho noturno urbano, e no mínimo de 25% sobre a hora diurna do trabalho rural, salvo disposição em contrário de convenção coletiva de trabalho da categoria.
Compensações do Adicional de Trabalho Noturno
Observação.: o percentual do adicional noturno é calculado sobre os valor do salário base da categoria e não pelo total da remuneração.
Adicional noturno: saiba como calcular
Antes de qualquer coisa, é preciso lembrar que a hora noturna vale 20% a mais sobre a hora diurna. Por isso, é importante descobrir quanto custa o valor da hora de trabalho diurno.
Exemplo:
João trabalhará 180 horas no período noturno da empresa. Para descobrir o quanto ele ganhará de adicional noturno, é necessário calcular o valor da hora de trabalho dele, dividindo o valor do salário pela quantidade de horas que ele deve trabalhar no mês.
• Salário Base: R$ 1.000,00
• Jornada de trabalho: 200 horas
• Valor da hora: 1.000,00/200 = R$ 5,00
• 20% do valor da hora: 5 x 0,2 = R$ 1,00
Agora que sabemos que João ganha R$ 1,00 por hora trabalhada, podemos calcular o valor do adicional noturno, que, como já sabemos, é 20% maior que o valor da hora comum:
• 20% do valor da hora é R$ 1,00.
• Horas noturnas trabalhadas: 180
• Adicional noturno: 1,00 x 180 = R$ 180,00
Isso quer dizer que João deverá receber 180 reais mensais de adicional noturno.
Em resumo: para saber o valor do adicional noturno, divida o salário base mensal pelas horas contratuais, e depois multiplique o valor da hora normal pelo percentual do adicional noturno (20%).
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Excelente explicação,sucinto e objetivo