Carreira Contábil

Princípio da Oportunidade na Contabilidade: o que é?

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Escrito por CEFIS

Os Princípios da Contabilidade funcionam como norteadores para os profissionais que atuam na Área Contábil. Apesar de terem sido revogados em 2016, ainda são mencionados indiretamente nos CPCs e caem nas questões de concursos, sabia? Neste artigo, descubra o que é e do que se trata o Princípio da Oportunidade.

O que é?

Existem sete princípios contábeis, todos relevantes para o entendimento da Contabilidade, registro de fatos e realização das demonstrações contábeis.

São eles: princípio da entidade, continuidade, oportunidade, da atualização monetária (revogado em 2010), do registro pelo valor original, competência e princípio da prudência.

Princípio da Oportunidade na Contabilidade

Este princípio é mencionado no Art. 6º da Resolução CFC 750/93 e trata a importância de registrar as informações sobre variações patrimoniais na hora da ocorrência. Confira a redação dada pela Resolução CFC para o princípio da oportunidade:

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).

Seguindo esta definição, é possível concluir que:

  • As informações contábeis devem ser claras e verídicas;
  • Os registros contábeis devem conter informações precisas e atualizadas, colaborando para a tomada de decisão;
  • Estas informações não devem ser registradas esporadicamente, mas sim no momento de ocorrência.

Fim dos princípios contábeis: verdade ou não?

Mesmo com a revogação da Resolução CFC 750/93, cada um dos princípios contábeis continuam tendo grande valor, tanto para Contabilidade do setor público como para a Contabilidade do setor privado. Muitos deles podem ser observados nos CPCS, inclusive. 

Do que se tratam os outros princípios?

Entidade: Segundo este princípio, o patrimônio é considerado um objeto da Contabilidade. Dessa maneira, não poderá ser misturado com o patrimônio pessoal dos sócios de uma sociedade, por exemplo.

Continuidade: enquanto uma entidade existir, ela será objeto da Contabilidade. Portanto, a mensuração de um patrimônio deve ser feita normalmente, sempre contando com a continuidade dos negócios. 

Registro pelo valor original: os componentes do patrimônio devem ser registrados de acordo com o seu valor original. Após serem integrados ao patrimônio, podem sofrer variações decorrentes do custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo ou atualização monetária.

Competência: segundo a redação dada pela Resolução CFC 1.282/10, no regime de competência pressupõe-se a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Prudência: segundo o Art. 10 da Resolução CFC 750/93, o Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Se você quiser saber mais sobre cada um deles ou sobre a Estrutura Conceitual da Contabilidade, assista o nosso curso de Analista Contábil:

 

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Sobre o autor

CEFIS

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