Dicas Contábeis Fiscal

Offshore: O que é Offshore e como Funciona ?

offshore
Escrito por CEFIS

Offshore: Você já deve ter ouvido essa palavra no noticiário. Afinal, vira e mexe, ela está no centro das notícias. Geralmente, é tema de alguma polêmica ou algum escândalo financeiro e fiscal.

Neste artigo, você aprenderá sobre, quais os benefícios, os riscos e os requisitos para a criação e a operação de uma sociedade offshore.

1- O que é Sociedade Offshore?

Offshore é a designação usada para sociedades ou contas bancárias abertas em países ou territórios do exterior, ou seja, fora do local de domicílio dos proprietários.

São entidades sujeitas a um regime tributário diferenciado e favorecido, com domicílio estabelecido em outro país. Daí a origem do nome: offshore é uma palavra inglesa que significa situado ‘”fora da costa'” ou seja, em outro território.

A principal finalidade da abertura de uma offshore são os benefícios fiscais e tributários oferecidos em alguns desses países. A princípio, a prática é legal. Porém, podem ocorrer problemas em algumas situações específicas, como veremos ao longo do post.

2-Como Funciona uma Sociedade Offshore?

Na prática, quando uma empresa ou conta bancária é aberta em um país ou território diferente do domicílio do titular ou proprietário, estamos diante de um caso prático de offshore.

Conforme as normas legais, a forma jurídica exigida das empresas para a constituição de uma offshore é a sociedade anônima. No entanto, em alguns estados de países como os Estados Unidos, por exemplo, é possível a criação de offshore na forma de LLC (Sociedade Empresária Limitada).

O estado de Delaware e Nevada, ambos nos Estados Unidos, são alguns dos 50 estados americanos procurados para aber, pois contam com uma política de incentivo bastante atrativa e amigável, a qual inclui o sigilo total da identidade dos proprietários, a rapidez na abertura da sociedade ou conta bancária e as taxas a preços acessíveis.

Para que uma empresa ou conta bancária seja considerada offshore, elas também precisam atender a um requisito básico: as atividades comerciais devem ser realizadas no país de domicílio dos proprietários.

Ou seja, toda a gestão e operacionalização do negócio deve acontecer no país de constituição da sociedade.

O país escolhido para a instituição da sociedade offshore geralmente é um paraíso fiscal, para que ela possa se beneficiar das políticas de incentivo legal e fiscal dessa zona de negócios.

2.1- Paraísos fiscais e as OffShore

Paraísos fiscais são países ou territórios que têm uma política de redução ou isenção de tributos das atividades comerciais e financeiras da sociedade. Por isso existe uma relação tão próxima com a sociedades offshore.

O objetivo principal de um paraíso fiscal é atrair investidores e empresários com os benefícios da redução da carga tributária e o consequente aumento dos lucros. E da Offshore, basicamente é oferecer proteção de identidade.

A lógica é simples: através de uma política de incentivo de negócios, investimentos e proteção de dados como o sigilo bancário, atrair os investidores e empresários para a criação de uma sociedade offshore. E assim injetar dinheiro na economia desses países.

Os paraísos fiscais mais conhecidos do mundo são a Suíça, Ilhas Cayman e Bahamas. Mas a lista dos países com incentivos fiscais é imensa e é constantemente atualizada. Você pode conferir a lista completa da instrução normativa 1037 da Receita Federal que regulamenta a matéria.

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3- Sociedade Offshore: Motivos para a sua criação

As pessoas jurídicas elaboram estratégias para diminuir os tributos e, dessa forma, aumentar o lucro nas transações internacionais, na . Com a globalização, a constituição de sociedades offshore tem sido cada vez mais comum nas economias mundiais.

A possibilidade de participar de um mercado globalizado e realizar operações comerciais além das fronteiras do país de origem, contando com diversos benefícios fiscais e legais é o grande motor que impulsiona a criação desse tipo de negócio. Além, é claro, da confidencialidade das transações realizadas por essas sociedades.

Continue lendo para saber mais sobre o tema O que é Sociedade Offshore e como Funciona.

4- Sociedade Offshore e Pessoas Físicas

As pessoas físicas também podem constituir uma sociedade offshore para Proteção Patrimonial e Planejamento Tributário. Funciona da seguinte forma: uma fundação é criada, os bens são transferidos para essa entidade e um administrador é nomeado como responsável pela administração desses bens.

Dessa forma, o proprietário mantém sua identidade em sigilo, não se envolvendo nas operações.

Em uma eventual sucessão, a transferência de cotas dessa sociedade empresária é realizada de uma pessoa para outra, sem a incidência de tributos ou com uma carga tributária bastante reduzida. Dessa forma, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incide minimamente sobre essa operação, chegando por vezes até a não incidir, diferente de uma situação comum em que o pagamento desse imposto seria obrigatório.

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5-Vantagens de uma Sociedade Offshore

Além dos benefícios comerciais e tributários já citados, uma sociedade offshore também possui os seguintes privilégios:

✅Liberdade cambial: Transferências e investimentos em moedas diferentes do país de origem da empresa. Permitindo depósitos em moedas fortes, como o euro e o dólar, além de compras, vendas e transferência de divisas de forma irrestrita;

✅Estabilidade: Os paraísos fiscais geralmente são países com o cenário econômico e político mais estável;

Juros baixos: As taxas de juros, em regra, costumam ser mais baixas quando comparadas com outros países;

✅Proteção: o sigilo e privacidade das transações são garantidos.

6-A Sociedade Offshore é Lícita?

A princípio, a criação de uma sociedade offshore não envolve nenhum negócio ilícito.

Porém, como ela possui uma política de sigilo fiscal, privacidade e proteção das informações, isso pode gerar uma brecha para operações ilícitas como a lavagem de dinheiro, devido à dificuldade para o rastreamento da origem desses recursos financeiros.

Em outras palavras, a offshore pode ser usada para financiar atividades criminosas, como corrupção, terrorismo, tráfico de drogas e outras atividades ilegais.

A diminuição dos valores dos impostos aumenta o lucro das empresas, atraindo cada vez mais investimentos para esses países.

7- Sociedade Offshore e Elisão Fiscal

A elisão fiscal ou planejamento tributário é uma forma legal de pagar um tributo de modo mais vantajoso para o contribuinte, isto é, através de um estudo detalhado, os profissionais da área encontram formas permitidas dentro da própria lei para diminuir os encargos, seja de forma explícita seja através de brechas na lei.

Desse ponto de vista, a instituição de uma offshore é considerada uma forma de elisão fiscal, pois através da criação dessa sociedade, as empresas e particulares se beneficiam com vários incentivos de diminuição de encargos, e até mesmo isenção de determinados tributos nessa zona livre dos paraísos fiscais.

Lembrando que no país de domicílio da empresa ou do particular, os tributos continuam a incidir conforme a legislação local, sem quaisquer interferências.

8-Conclusão

E aí, agora que você conhece um pouco mais sobre o tema e como funciona, se quiser aprender mais eu recomento assistir gratuitamente o curso Proteção Patrimonial e Planejamento Tributário

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