As IFRS (International Financial Reporting Standards) são conhecidas como Normas Internacionais de Contabilidade. É importante saber que elas se relacionam com os Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), mas você sabe qual a importância delas para a IFRS 16? Descubra neste artigo!
IFRS 16: o que é?
Esta norma fala sobre contratos de arrendamento – ou seja, locações financeiras em geral. No inglês, o arrendamento mercantil é tratado como “leasing”, termo também utilizado por alguns profissionais no Brasil. Confira uma breve explicação sobre o tema:
A IFRS 16 se correlaciona com o CPC 06 R2 e passou a valer desde o primeiro dia do ano de 2019. Esta norma internacional contábil está responsável por estipular regras referentes à contabilização de locações, sendo que, através dela, foi estabelecido uma maneira diferente para contabilizar os arrendamentos operacionais e os financeiros, que antes eram observados separadamente.
A norma impactou principalmente o modo de se realizar o balanço patrimonial, afetando consequentemente, as demonstrações contábeis e a maneira de realizar certos cálculos voltados ao operacional da empresa. A partir da implementação da mesma, os empreendedores que têm de pagar aluguel, passaram a ter que declará-lo de acordo com a IFRS 16, para estarem de acordo com a lei.
Vale destacar, no entanto, que a norma não regulamenta contratos de leasing que duram no máximo pelo período de doze meses. Ou seja, os empresários podem começar a optar por aluguéis que exigem no máximo esse prazo no contrato, a fim de que não precisem declará-los no balanço.
#Dicas
1. Contratos flexíveis diminuem o ônus administrativo.
A IFRS 16 CPC 06 faz duas concessões para o registro de arrendamentos no balanço patrimonial, são elas:
1- Arrendamentos com duração de até 12 meses que não apresentam opção de compra
2- Arrendamentos em que o ativo apresenta valor baixo quando novo.
Um exemplo, se a empresa aluga um espaço de trabalho por poucos meses, não é necessário registrar essa transação no balanço patrimonial.
2. Avalie com atenção a definição de Arrendamento nos Contratos
A conceituação de arrendamento segundo a IFRS 16 é diferente do que o estabelecido pela International Accounting Standards, Normas Internacionais de Contabilidade ( IAS 17 ).
Por isso, as empresas deverão analisar os contratos para avaliar se os elementos de arrendamento estão de acordo com as novas determinações.
A IFRS 16 classifica como arrendamento todo contrato que (IFRS 16:9) “permite direito de uso de um determinado ativo por um determinado período em troca de pagamento”.
Então as empresas devem avaliar se o contrato em questão identifica um ativo e se ela tem o direito de aproveitar todos os benefícios econômicos obtidos do uso desse ativo; para determinar se um contrato constitui arrendamento mercantil.
Por exemplo, se a sua empresa aluga parte de um armazém , mas a área locada varia conforme o espaço disponível, é provável que essa locação não seja classificada como um arrendamento mercantil pela IFRS 16 CPC 06, já que não é possível identificar um ativo específico. No entanto, se a sua empresa aluga uma unidade específica de um depósito por um determinado período, é possível identificar um ativo. Portanto, nesse caso, temos um arrendamento.
3. Aprenda na prática sobre o IFRS 16 correlacionado com os CPCs
Quando se fala em normas internacionais de contabilidade, existe uma vasta gama de tópicos que devem ser compreendidos. A IFRS 9, por exemplo, se correlaciona com o CPC 48 e abrange os instrumentos financeiros, enquanto a IFRS 15 se relaciona com o CPC 47, referente a receita de contrato com o cliente.
Mas, sobre o tema deste artigo, ainda é válido mencionar outros tópicos, como o cálculo de passivo de arrendamento, cálculo de leasing, dentre outros itens.
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