Bloco K Contábil Fiscal SPED Fiscal

Bloco K: veja o que mudou e como estar em conformidade

Bloco K
Escrito por CEFIS

Em 2024 o Bloco K se tornou obrigatório para novos segmentos. Outras implementações acontecerão até o ano de 2026, conforme previsto no Ajuste Sinief 25/2022.

As novas obrigatoriedades do Bloco K requerem muita atenção das empresas para o acompanhamento de suas operações e garantia de conformidade fiscal.

Continue a leitura e saiba tudo sobre o Bloco K: o que é, o que mudou e como se preparar para evitar penalidades. 

Bloco K: o que é?

O Bloco K é uma das obrigações fiscais do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que objetiva controlar a produção e o estoque das empresas. Ou seja, registra o estoque escriturado.

Esse Registro do Controle da Produção e do Estoque, facilita o monitoramento pelo Fisco e aumenta a transparência nas operações empresariais por meio do cruzamento de informações, evitando irregularidades e sonegação fiscal.

Estrutura do Bloco K

O Bloco K é composto por vários registros específicos, cada um destinado a uma parte do controle da produção e estoque, como os exemplos a seguir:

  • K200: Estoque escriturado.
  • K210: Consumo de insumos.
  • K220: Movimentação interna entre mercadorias.
  • K230: Itens produzidos.
  • K250: Insumos consumidos.

Veja na imagem abaixo os Registros que compõem o Bloco K da EFD-ICMS/IPI:

Registros do Bloco K

Quem está obrigado a informar o Bloco K?

A obrigação de declarar as informações do Bloco K pode variar de acordo com o estado e sua legislação específica, mas em geral, o Bloco K é obrigatório para todas as empresas que são obrigadas a escriturar a EFD ICMS/IPI e que realizam processos de produção.

A obrigatoriedade de informar o Bloco K tem sido feita de forma escalonada, começando pelas grandes empresas e gradualmente incluindo empresas de menor porte, por segmentos do CNAE  (Classificação Nacional de Atividade Econômica):

  • Desde janeiro de 2017: empresas classificadas nas divisões 10 a 32 da CNAE, com foco no preenchimento dos Registros K280 e K200;
  • Apartir de janeiro de 2019:  empresas classificadas nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE, bem como nas divisões 11 e 12.
  • Desde janeiro de 2020:  empresas classificadas nas divisões 27 e 30 da CNAE.
  • A partir de janeiro de 2023: empresas classificadas na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE.
  • Desde janeiro de 2024: empresas classificadas nas divisões 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.
  • A partir de janeiro de 2025: empresas classificadas nas divisões 10, 19, 20, 21, 24 e 25 da CNAE.

Veja na tabela abaixo os segmentos obrigados a informar o Bloco K:

Início da obrigatoriedade CNAE Detalhamento CNAE Registros a serem preenchidos Entrega
01/01/2017 Classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE 10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS K200 e K280 Mensal
11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO
13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS
16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
18 IMPRESSAO E REPRODUCAO DE GRAVACOES
19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS
20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NAO-METALICOS
24 METALURGIA
25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES
31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
01/01/2019 Classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE 11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS Escrituração Completa do Bloco K, com possibilidade de substituição pelo leiaute simplificado que estará disponível com a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, efeitos a partir de 1º.01.2023.
12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO
GRUPO 291 – FABRICAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO.
GRUPO 292 – FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL
GRUPO 293 – FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E AVICULTURA
01/01/2020 Classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE 27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES
01/01/2023 Classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE 23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NAO-METALICOS
GRUPO 294 – FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS – FERRAMENTAS
GRUPO 295 – FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. DE USO NA EXTRAÇÃO MINERAL E CONSTRUÇÃO
01/01/2024 Classificados nas divisões 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 26, 28, 31 e 32 da CNAE 13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS
16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

De acordo com a norma, este conjunto de empresas deve completar a Escrituração do Bloco K, com a opção de substituí-la pelo leiaute simplificado disponível na versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Bloco K simplificado

A partir do Ajuste Sinief 25/2021, a entrega do Bloco K simplificado tornou-se uma opção para as empresas que se enquadram nas divisões da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). 

A versão simplificada pode ser adotada por contribuintes que:

  • já entregam a escrituração completa desde janeiro de 2017, bem como por empresas classificadas nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;
  • estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;
  • empresas classificadas nas divisões 27 e 30 da CNAE que já entregam a escrituração completa desde janeiro de 2020.

Veja no vídeo a seguir as orientações do professor quanto aos os cuidados quanto ao Bloco K simplificado:

Entenda tudo sobre o Bloco K

Para se especializar no assunto, assista gratuitamente ao curso de Bloco K: controle da produção e do estoque, veja também o curso de Bloco K – estratégias para o escritório contábil e entenda como se preparar para evitar penalidades fiscais. 

E, se ainda tiver alguma dúvida sobre o Bloco K, assine a CEFIS e envie sua pergunta ao time de consultores, sempre que precisar.

Gostou deste artigo? Não deixe de comentar ou compartilhar com os amigos nas redes sociais!

Gostou desse artigo?

Gostou desse artigo?

Receba os próximos por e-mail!

Prontinho ! Assinatura realizada com sucesso. Acabamos de enviar um email de confirmação para você.

Sobre o autor

CEFIS

A CEFIS é um serviço de atualização contábil.
De forma inovadora, a CEFIS tem levado conhecimento através da web para milhares de contabilistas. Toda semana elaboramos um novo curso atual e objetivo nas Áreas Contábil, Fiscal e Trabalhista. Os cursos são realizados pelos melhores profissionais do país e após a gravação ficam armazenados para você assistir quando e onde quiser. Saiba mais aqui: www.cefis.com.br

Deixar comentário

Gostou desse artigo?

Gostou desse artigo?

Receba os próximos por e-mail!

Prontinho ! Assinatura realizada com sucesso. Acabamos de enviar um email de confirmação para você.