Você precisa saber a Natureza da Operação ao devolver mercadorias e usar o CFOP de Devolução mais adequado.
Não se preocupe se ainda tiver dúvidas sobre qual CFOP de devolução utilizar, esse questionamento é muito comum. Sabendo disso, a CEFIS elaborou este artigo para você entender quais são os CFOP de Devolução de Mercadorias e evitar problemas fiscais, fazendo a classificação correta.
Neste artigo você vai ver:
- Qual o CFOP de devolução mais usado
- Erros comuns na classificação CFOP de devolução
- Tabela com os códigos de CFOP relacionados à operações de devolução
Qual CFOP de devolução mais utilizado?
O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Mas e nos casos de recepção de mercadorias de devolução? Qual o CFOP de devolução correto?
Cuidado. Uma das principais confusões na classificação do CFOP de devolução é entre os códigos 5.402 e 5.403. Esse equívoco ocorre porque ambas as situações envolvem a devolução de mercadorias recebidas anteriormente, mas em contextos diferentes, por isso é preciso se atentar a elas.
Erros comuns ao usar CFOP de devolução
Outros exemplos de erros comuns ao classificar o CFOP de devolução, incluem as seguintes situações:
- Devolução de mercadoria para o fornecedor, mas utilizando o CFOP de venda para consumidor final.
- Venda de mercadoria importada, mas utilizando o CFOP de venda interna.
- Transferência de mercadoria entre filiais, mas utilizando o CFOP de venda para consumidor final.
- Retorno de mercadoria para conserto utilizando o CFOP de venda interna.
- Venda de ativo imobilizado, mas utilizando o CFOP de venda de mercadoria.
Portanto, é importante entender claramente a natureza da operação de devolução e escolher o CFOP de acordo com o contexto, conforme você pode conferir na tabela abaixo.
Tabela: códigos CFOP de devolução de mercadoria
Veja abaixo todos os códigos de CFOP que tem relação com operações de devolução:
| Código | Operação |
| 1.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 1.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 1.203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC |
| 1.204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC |
| 1.208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência |
| 1.209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência |
| 1.410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 1.411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 1.503 | Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento |
| 1.504 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros |
| 1.505 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento |
| 1.506 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação |
| 1.553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
| 1.660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente |
| 1.661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização |
| 1.662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final |
| 1.918 | Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial |
| 1.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
| 2.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 2.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 2.203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC |
| 2.204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC |
| 2.208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência |
| 2.209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência |
| 2.410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 2.411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 2.503 | Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento |
| 2.504 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros |
| 2.505 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento |
| 2.506 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação |
| 2.553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
| 2.660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente |
| 2.661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização |
| 2.662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final |
| 2.918 | Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial |
| 2.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
| 3.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 3.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 3.211 | Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback” |
| 3.503 | Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação |
| 3.553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
| 5.201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
| 5.202 | Devolução de compra para comercialização |
| 5.208 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural |
| 5.209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização |
| 5.210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
| 5.410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5.411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST |
| 5.412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST |
| 5.413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5.503 | Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
| 5.553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
| 5.555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento |
| 5.556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
| 5.660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente |
| 5.661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização |
| 5.662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final |
| 5.918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial |
| 5.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
| 5.921 | Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20) |
| 6.201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
| 6.202 | Devolução de compra para comercialização |
| 6.208 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural |
| 6.209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização |
| 6.210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
| 6.410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 6.411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST |
| 6.412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST |
| 6.413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 6.503 | Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
| 6.553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
| 6.555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento |
| 6.556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
| 6.660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente |
| 6.661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização |
| 6.662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final |
| 6.918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial |
| 6.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
| 6.921 | Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20) |
| 7.201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
| 7.202 | Devolução de compra para comercialização |
| 7.210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
| 7.211 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de “drawback” |
| 7.553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
| 7.556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
Saiba tudo sobre Nota Fiscal de devolução e veja qual CFOP usar
O CFOP de devolução passará por algumas mudanças no ano de 2024, confira no vídeo abaixo quais são.
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