Você já ficou em dúvida sobre qual o código CFOP de Devolução de Mercadoria? Nós da CEFIS sabemos que essa é uma dúvida muito comum. Por isso criamos este artigo.
O código CFOP de devolução mais utilizado é o CFOP 5202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Mas e nos casos de recepção de mercadorias de devolução ? Qual o CFOP de devolução correto ? Segue abaixo todos os códigos de CFOP que tem relação com operações de devolução:
1.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento 1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 1.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC 1.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC 1.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência 1.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência 1.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária 1.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 1.503 – Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento 1.504 – Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros 1.505 – Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento 1.506 – Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação 1.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado 1.660 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente 1.661 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização 1.662 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final 1.918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial 1.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial 2.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento 2.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 2.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC 2.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC 2.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência 2.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência 2.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária 2.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 2.503 – Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento 2.504 – Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros 2.505 – Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento 2.506 – Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação 2.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado 2.660 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente 2.661 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização 2.662 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final 2.918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial 2.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial 3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento 3.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 3.211 – Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback” 3.503 – Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação 3.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado 5.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural 5.202 – Devolução de compra para comercialização 5.208 – Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural 5.209 – Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização 5.210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço 5.410 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 5.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST 5.412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST 5.413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 5.503 – Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação 5.553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado 5.555 – Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento 5.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo 5.660 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente 5.661 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização 5.662 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final 5.918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial 5.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial 5.921 – Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20) 6.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural 6.202 – Devolução de compra para comercialização 6.208 – Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural 6.209 – Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização 6.210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço 6.410 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 6.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST 6.412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST 6.413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 6.503 – Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação 6.553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado 6.555 – Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento 6.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo 6.660 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente 6.661 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização 6.662 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final 6.918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial 6.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial 6.921 – Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20) 7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural 7.202 – Devolução de compra para comercialização 7.210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço 7.211 – Devolução de compras para industrialização sob o regime de “drawback” 7.553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado 7.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
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