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PCMSO: o que é, como funciona e quem pode elaborar o Programa?

pcmso
Escrito por CEFIS

Existem diversas normas, leis e regulamentações que abrangem os direitos trabalhistas, saúde e segurança no ambiente empresarial. A NR 7, por exemplo, foi responsável por normatizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), enquanto a NR 9 instituiu o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 

Neste artigo, você irá descobrir do que se trata o PCMSO e qual é o papel dele nas organizações. Vale salientar que nos próximos artigos do blog iremos abordar outros temas deste contexto, tais como: PPRA, CIPA, SESMT e EPI (para não perder, basta inscrever seu e-mail aqui no blog). Mas, agora vamos lá…

O que é PCMSO?

Todo empregado, antes de ser admitido em um emprego, precisa fazer o exame médico admissional. Esse exame é obrigatório no país e está presente no PCMSO, sigla para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Neste mesmo programa, também estão inclusos os seguintes exames:

  • Periódico;
  • De retorno ao trabalho;
  • De mudança de função; e
  • Demissional – aquele em que se consolida o desligamento de um colaborador em determinada empresa.

Tanto o admissional quanto o periódico e demissional são obrigatórios, de acordo com a CLT (Decreto nº 5.452/1943). O médico é quem decide quais exames devem ser feitos (obrigatórios e complementares), sendo também o responsável por elaborar o programa médico de saúde de cada empresa.

Para realizar esta ação e elaborar o PCMSO propriamente dito, o profissional da saúde deverá considerar alguns itens: qual é a atividade econômica da empresa? Como é o ambiente de trabalho? Quais cargos o abrangem?

Enfim, são feitas muitas perguntas e análises. Uma vez que são respondidas, é chegada a uma conclusão sobre quais exames devem ser priorizados no programa de saúde da empresa. 

Após os exames serem feitos (pelos funcionários), é possível monitorar a saúde de cada um e criar métodos para que não comprometam a mesma, mas, você sabe como fazer isto?

Para entender, primeiro vou situar você no cenário empresarial.

Ao fazer o exame admissional, diversas perguntas devem ser respondidas: 

  • Você sente dor nas costas?
    • Sim
    • Às vezes
    • Não
  • Você já foi vacinado contra Hepatite B?
    • Sim
    • Não

Esses são apenas alguns exemplos de perguntas. Através das respostas colocadas, fica registrado no sistema qual é a situação dos funcionários que estão começando em uma empresa X.

Posteriormente, se ocorrer acidentes no local de trabalho, essa pessoa poderá obter alguns benefícios ou indenizações, ao comprovar que adquiriu determinada doença ou dor, por exemplo, logo após começar a trabalhar no local – fato que será comprovado com base nos dados do exame admissional.

Para monitorar a saúde dos funcionários, evitando que isto ocorra, é importante marcar novos exames periodicamente. Exemplo: após alguns meses em uma empresa de telemarketing, os funcionários dela deverão fazer o exame de audiometria, para saber se ouve uma perda ou desgaste na audição.

Através destes exames complementares, que deverão ser estabelecidos previamente por um médico e colocados no PCMSO, será possível monitorar a saúde dos colaboradores desta empresa.

Como usar os Exames do PCMSO ao meu favor?

Quando escrevo sobre utilizar os exames do PCMSO ao seu favor, na verdade me refiro a maneiras para:

  1. Analisar os resultados dos exames (admissionais, periódicos e demissionais); e
  2. A partir deles, traçar um programa de saúde para todos os colaboradores da sua empresa – isto com a colaboração de um médico, claro.

Nenhuma empresa quer que ocorram acidentes com seus funcionários, isto é fato. Para evitar que estejam sujeitos a grandes riscos, é importante se planejar.

Como começar:

  • Criando um roteiro de prevenção a riscos; e
  • Seguindo algumas medidas de segurança básicas: forneça equipamentos adequados, dê treinamentos de segurança para seus colaboradores e mostre que se importa com eles. 

Dependendo do ambiente de trabalho e dos potenciais riscos aos quais seus colaboradores se expõem, você (empregador) irá demandar mais do seu tempo para planejar algumas iniciativas focadas na redução de riscos e na priorização da saúde dos seus funcionários. Segue alguns exemplos:

Se os seus funcionários ficam por muito tempo no telefone, pode ser importante pensar na audição dessas pessoas (qual é o volume máximo que podem deixar o fone de ouvido para falar com os clientes? Por que?). 

Caso trabalhem com produção de conteúdo (Editor, Revisor, Redator, etc.), é viável que façam exercícios com os dedos ou tenham que parar em determinado momento do dia para movimentar esses membros.

Dica

A Ginástica Laboral também é uma das maneiras de focar na saúde de seus colaboradores e evitar problemas na coluna, postura, etc. Pequenas atitudes podem ser essenciais, tanto para saúde do funcionário quanto para prevenção de riscos para o seu negócio.

Se você quiser aprender mais sobre o assunto, a CEFIS tem um curso sobre Admissão e Tipos de Contrato em que diversos dos temas abordados neste artigo são explicados, confira:

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