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Sociedade Anônima: o que é? Escolho capital aberto ou fechado?

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Escrito por CEFIS

Sabia que, em 2017, a Ambev era a maior empresa de capital aberto do Brasil, com um valor de mercado de quase R$280 bilhões? (Fonte: Economatica). 

As empresas de capital aberto, também conhecidas como Sociedades Anônimas (S/A), são uma opção para quem busca escalar seu negócio. As de capital fechado também. Ao tornar-se S/A, os investimentos começam – tanto da parte dos sócios quanto dos acionistas, mas é preciso realizar um estudo antes de fazer esta transição para Sociedade Anônima. Antes de mais nada, é preciso considerar os prós e contras, além de criar um pensamento a longo prazo para o seu negócio. 

Tendo isto em vista, neste post você irá entender o que são as Sociedades Anônimas, como funciona os trâmites para se tornar uma e quais são as consequências desta transição. Ficou curioso(a)? Então continue a leitura para descobrir mais! 

Sociedade Anônima: o que é? 

Este tipo de sociedade é descrito pela Lei 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações. Segundo esta legislação, uma S/A: 

  • Tem o capital dividido em ações; 
  • Tem como objeto as empresas de fins lucrativos; 
  • É regida pelas leis e usos do comércio; 
  • Pode ser uma “companhia” aberta ou fechada; 
  • Dentre outras características. 

As companhias são abertas quando a empresa possui capital aberto e possibilita a compra e venda de ações – é o caso da Ambev, Vale e Petrobrás, mas também é possível ser de capital fechado e ainda sim ser considerada como uma Sociedade Anônima. 

Enquanto as empresas de capital aberto captam recursos e buscam investimentos com o público em geral, as que são consideradas como “fechadas” obtêm estes investimentos de poucos acionistas, considerando que as ações não são disponibilizadas pela bolsa de valores. É muito comum empresas familiares serem do tipo “fechadas”. 

 Confira a diferença entre estes dois tipos de capital na Sociedade Anônima:

Capital Aberto Capital Fechado
Tem Sócios e Acionistas Tem Sócios e Acionistas
Ações estão abertas para o público Ações NÃO estão abertas para o público
Precisa de registro na Comissão de Valores Imobiliários Não precisa de registro perante a Comissão de Valores Imobiliários (CVM)
Precisa ser transparente, revelando seus ganhos e percas ao público em geral Não é obrigada a informar os balanços contábeis ao público

Vantagens e Desvantagens das Empresas de Capital Aberto

Empresas de grande porte costumam abrir o capital na CVM para obter mais investimentos e escalar rapidamente. De fato, isso pode ocorrer, mas o contrário também está em jogo, por isso é importante se planejar para um cenário que não tem “risco zero”. Dentre os prós e contras em ter Capital Aberto, é válido destacar:

Vantagens Desvantagens
Fácil para obter investimentos O mercado de ações pode ser incerto
Redução das dívidas com equipamentos e recursos novos Empresa precisa cumprir várias exigências legais
A imagem da empresa fica em evidência, dando visibilidade ao negócio É necessário ser transparente sobre os dados do negócio

Vantagens e Desvantagens das Empresas de Capital Fechado

Empresas de pequeno e médio porte tendem a optar por este tipo de capital, mas não há restrições para grandes companhias serem do tipo “fechado”. Elas podem optarem por esta S/A específica para fins de planejamento sucessório, mas vale destacar que dentre os contras deste tipo de capital está o fato de que não é possível gerar ações na bolsa, além de ser um negócio com pouca liquidez.

#Dica

Ao se tornar uma Sociedade Anônima, as operações societárias ficam facilitadas, de modo que é possível fazer a Fusão, Cisão ou Incorporação sem tantos trâmites – apesar de que ainda sim existirá uma certa burocracia, pois não é uma mudança simples.

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Abaixo, é possível visualizar um trecho dele:

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Sobre o autor

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