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Sociedade Anônima: o que é? Escolho capital aberto ou fechado?

Sociedade Anônima
Escrito por CEFIS

Sabia que, em 2017, a Ambev era a maior empresa de capital aberto do Brasil, com um valor de mercado de quase R$280 bilhões? Assim como as empresas de capital fechado, as de capital aberto, também conhecidas como Sociedade Anônima (S/A), são uma opção para quem busca escalar seu negócio.

Ao se tornar S/A, os investimentos começam – tanto da parte dos sócios quanto dos acionistas, mas é preciso realizar um estudo antes de fazer esta transição para Sociedade Anônima, a fim de considerar os prós e contras, além de criar um pensamento a longo prazo para o seu negócio.

Tendo isto em vista, neste artigo você irá entender o que são as Sociedades Anônimas, como funcionam os trâmites para se tornar uma e quais são as consequências desta transição. Ficou curioso(a)? Então continue a leitura para descobrir mais!

Sociedade Anônima: o que é?

Este tipo de sociedade é descrito pela Lei 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações. Segundo esta legislação, uma S/A:

  • Tem o capital dividido em ações;
  • Tem como objeto as empresas de fins lucrativos;
  • É regida pelas leis e usos do comércio;
  • Pode ser uma “companhia” aberta ou fechada;
  • Dentre outras características.

As companhias são abertas quando a empresa possui capital aberto e possibilita a compra e venda de ações – é o caso da Ambev, Vale e Petrobrás. Também é possível ser de capital fechado, e, ainda sim, ser considerada como uma Sociedade Anônima.

Nesse sentido, as empresas de Sociedade Anônima podem ser de dois tipos: capital fechado ou capital aberto, ambas com fins lucrativos.

Tipos e Direitos de Acionistas da Sociedade Anônima

Tipos e Direitos de Acionistas da Sociedade Anônima

Enquanto as empresas de capital aberto captam recursos e buscam investimentos com o público em geral, as que são consideradas como “fechadas” obtêm esses investimentos de poucos acionistas, considerando que as ações não são disponibilizadas pela bolsa de valores. É muito comum empresas familiares serem do tipo “fechadas”.

Tanto as empresas de capital aberto, quanto as de capital fechado têm sócios e acionistas. A respeito das diferenças entre esses dois tipos, confira a seguir: 

Capital AbertoCapital Fechado
Ações estão abertas para o públicoAções não estão abertas para o público
Precisa de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)Não precisa de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Precisa ser transparente, revelando seus ganhos e perdas ao público em geralNão é obrigada a informar os balanços contábeis ao público

Vantagens e desvantagens das empresas de capital aberto

Empresas de grande porte costumam abrir o capital na CVM para obter mais investimentos e escalar rapidamente. De fato, isso pode ocorrer, mas o contrário também está em jogo. Por isso, é importante se planejar para um cenário que não tem “risco zero”. Dentre os prós e contras em ter Capital Aberto, é válido destacar:

VantagensDesvantagens
Fácil para obter investimentosO mercado de ações pode ser incerto
Redução das dívidas com equipamentos e recursos novosEmpresa precisa cumprir várias exigências legais
A imagem da empresa fica em evidência, dando visibilidade ao negócioÉ necessário ser transparente sobre os dados do negócio

Vantagens e desvantagens das empresas de capital fechado

Empresas de pequeno e médio porte tendem a optar por esse tipo de capital, mas não há restrições para grandes companhias serem do tipo “fechado”. Elas podem optar por esta S/A específica para fins de planejamento sucessório, mas vale destacar que dentre os contras deste tipo de capital está o fato de que não é possível gerar ações na bolsa, além de ser um negócio com pouca liquidez.

#Dica 1

Ao se tornar uma Sociedade Anônima, as operações societárias ficam facilitadas, de modo que é possível fazer a Fusão, Cisão ou Incorporação sem tantos trâmites – apesar de que ainda sim existirá uma certa burocracia, pois não é uma mudança simples.

Se você busca aprender mais sobre estas operações, confira nosso Curso sobre Operações Societárias!

Abaixo, é possível visualizar um trecho dele:

#Dica 2

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Sobre o autor

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