Sabia que, em 2017, a Ambev era a maior empresa de capital aberto do Brasil, com um valor de mercado de quase R$280 bilhões? Assim como as empresas de capital fechado, as de capital aberto, também conhecidas como Sociedade Anônima (S/A), são uma opção para quem busca escalar seu negócio.
Ao se tornar S/A, os investimentos começam – tanto da parte dos sócios quanto dos acionistas, mas é preciso realizar um estudo antes de fazer esta transição para Sociedade Anônima, a fim de considerar os prós e contras, além de criar um pensamento a longo prazo para o seu negócio.
Tendo isto em vista, neste artigo você irá entender o que são as Sociedades Anônimas, como funcionam os trâmites para se tornar uma e quais são as consequências desta transição.
Ficou curioso(a)? Então continue a leitura para descobrir mais!
Sociedade Anônima: o que é?
Este tipo de sociedade é descrito pela Lei 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações. Segundo esta legislação, uma S/A:
- Tem o capital dividido em ações;
- Tem como objeto as empresas de fins lucrativos;
- É regida pelas leis e usos do comércio;
- Pode ser uma “companhia” aberta ou fechada;
- Dentre outras características.
As companhias são abertas quando a empresa possui capital aberto e possibilita a compra e venda de ações – é o caso da Ambev, Vale e Petrobrás.
Também é possível ser de capital fechado, e, ainda sim, ser considerada como uma Sociedade Anônima.
Nesse sentido, as empresas de Sociedade Anônima podem ser de dois tipos: capital fechado ou capital aberto, ambas com fins lucrativos.
Tipos e Direitos de Acionistas da Sociedade Anônima
Enquanto as empresas de capital aberto captam recursos e buscam investimentos com o público em geral, as que são consideradas como “fechadas” obtêm esses investimentos de poucos acionistas, considerando que as ações não são disponibilizadas pela bolsa de valores.
É muito comum empresas familiares serem do tipo “fechadas”.
Tanto as empresas de capital aberto, quanto as de capital fechado têm sócios e acionistas. A respeito das diferenças entre esses dois tipos, confira a seguir:
| Capital Aberto | Capital Fechado |
| Ações estão abertas para o público | Ações não estão abertas para o público |
| Precisa de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | Não precisa de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) |
| Precisa ser transparente, revelando seus ganhos e perdas ao público em geral | Não é obrigada a informar os balanços contábeis ao público |
Vantagens e desvantagens das empresas de capital aberto
Empresas de grande porte costumam abrir o capital na CVM para obter mais investimentos e escalar rapidamente. De fato, isso pode ocorrer, mas o contrário também está em jogo. Por isso, é importante se planejar para um cenário que não tem “risco zero”. Dentre os prós e contras em ter Capital Aberto, é válido destacar:
| Vantagens | Desvantagens |
| Fácil para obter investimentos | O mercado de ações pode ser incerto |
| Redução das dívidas com equipamentos e recursos novos | Empresa precisa cumprir várias exigências legais |
| A imagem da empresa fica em evidência, dando visibilidade ao negócio | É necessário ser transparente sobre os dados do negócio |
Vantagens e desvantagens das empresas de capital fechado
Empresas de pequeno e médio porte tendem a optar por esse tipo de capital, mas não há restrições para grandes companhias serem do tipo “fechado”. Elas podem optar por esta S/A específica para fins de planejamento sucessório, mas vale destacar que dentre os contras deste tipo de capital está o fato de que não é possível gerar ações na bolsa, além de ser um negócio com pouca liquidez.
#Dica 1
Ao se tornar uma Sociedade Anônima, as operações societárias ficam facilitadas, de modo que é possível fazer a Fusão, Cisão ou Incorporação sem tantos trâmites – apesar de que ainda sim existirá uma certa burocracia, pois não é uma mudança simples.
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Abaixo, é possível visualizar um trecho dele:
#Dica 2
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